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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 26 de novembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site implica na aceitação integral das disposições destes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição, não deve utilizar o site.

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e outros materiais, é de propriedade da 63.578.537 Marcelo Martins de Souza ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir, transmitir, modificar ou usar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a moral, os bons costumes e a ordem pública. É proibido o uso para fins ilícitos ou que causem prejuízo a terceiros.

Especificamente, é proibido:

  • Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
  • Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
  • Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
  • Usar bots, scrapers ou ferramentas de automação não autorizadas
  • Interferir na operação normal do site
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários

4. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo mas não limitado a:

  • Perda de dados ou informações
  • Interrupção de serviços
  • Danos causados por vírus ou malware
  • Erros ou imprecisões no conteúdo

O site é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

5. Links Externos

O site pode conter links para sites externos. A empresa não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites externos. O acesso a sites externos é por sua conta e risco.

6. Disponibilidade do Site

A empresa se esforça para manter o site disponível 24/7, mas não garante disponibilidade contínua. O site pode estar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por razões técnicas.

7. Modificação dos Termos

A empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após modificações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A empresa pode rescindir ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se o usuário violar qualquer disposição destes Termos e Condições.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição brasileira.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

E-mail: contato@ramonperez.site

Telefone: (37) 99942-6921

Endereço: Rua Joaquim Laves, 54, Casa C - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, 21760-500

Nota Importante: Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e a empresa em relação ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores.